Recentes operações policiais contra o crime organizado reacenderam o debate sobre o enfrentamento a essas estruturas no Brasil. Um estudioso do tema defende a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia como estratégias cruciais para combater as máfias no país.
Para o jurista Walfrido Warde, a coordenação unificada das ações é fundamental para evitar a desarticulação e a politização do processo de combate às organizações criminosas.
Na última semana, Warde e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, que analisa a infiltração do crime organizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas do Brasil. A obra detalha como as maiores organizações criminosas do país, PCC e Comando Vermelho, atuam nesses setores.
No âmbito econômico, as organizações criminosas estão presentes em diversos segmentos, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustíveis. Há indícios de contratos com a administração pública e atuação no mercado financeiro por meio de fundos, investimentos e criptomoedas.
Na esfera política, a infiltração ocorre por meio do financiamento de campanhas eleitorais. Investigações e reportagens apontam para um crescente financiamento criminoso de campanhas eleitorais, especialmente após a restrição ao financiamento empresarial. Organizações criminosas, com grande disponibilidade de dinheiro em espécie, aproveitam a oportunidade para financiar candidatos a vereador, deputado estadual, federal e outros cargos eletivos.
Warde argumenta que a falta de articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais dificulta as ações de combate ao crime organizado. A Polícia Federal, com um efetivo limitado, contrasta com os efetivos e orçamentos das polícias estaduais e municipais. A criação de uma autoridade nacional antimáfia, em conjunto com a Polícia Federal, poderia definir políticas de combate às máfias e coordenar as ações das polícias estaduais, municipais, civis e militares. Essa autoridade, entretanto, não foi criada na Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública nem no projeto de lei anti-facção.
O jurista enfatiza a necessidade de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa, detalhando que não basta apenas identificar a ligação de um indivíduo ao PCC, por exemplo, mas sim especificar o grau dessa ligação.
O livro propõe a criação de graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, considerando se os indivíduos e as associações são condenados, investigados, indiciados ou denunciados. Isso permitiria ao Estado elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada.
Além disso, o jurista defende regras para evitar que órgãos da administração pública contratem pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao crime organizado, algo que tem ocorrido no Brasil. Ele sugere a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, para substituir o financiamento realizado pelo crime organizado.
Na avaliação de Warde, a infiltração do crime organizado indica um avanço em direção a um narcoestado, o que exige medidas urgentes para combater essa tendência.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
