O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a assinatura do aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está programada para o dia 20 de dezembro. A confirmação foi feita durante uma entrevista coletiva em Joanesburgo, África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
O Brasil, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul neste semestre, elegeu a finalização do acordo com os europeus como prioridade. Lula enfatizou a importância do pacto, destacando o seu alcance: “É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa extremamente importante, possivelmente seja o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir das benesses desse acordo, mas vai ser assinado.”
As negociações entre a União Europeia e o bloco sul-americano, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, foram concluídas em dezembro passado, após aproximadamente 25 anos de discussões. O acordo será formalizado por meio de dois textos: um de natureza econômica e comercial, com vigência provisória, e um acordo completo.
Em setembro, a Comissão Europeia submeteu formalmente os textos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros da UE. A aprovação do Parlamento Europeu requer o voto favorável de mais da metade dos seus deputados, um desafio diante da oposição de países como a França, que questionam alguns termos do acordo.
Além disso, para a ratificação do texto, pelo menos 15 dos 27 países da UE precisam aprova-lo, representando no mínimo 65% da população total da União Europeia, um processo que pode levar vários anos. A entrada em vigor do acordo completo substituirá o acordo comercial provisório.
Os países do Mercosul também precisam submeter o documento final aos seus respectivos parlamentos, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não depende da aprovação simultânea de todos os estados-membros.
A França, um dos maiores produtores de carne bovina da UE, já expressou fortes críticas ao acordo, considerando-o “inaceitável” por não levar em conta exigências ambientais na produção agrícola e industrial. Em resposta, Lula afirmou que a França adota uma postura protecionista em relação aos seus interesses agrícolas.
Agricultores europeus também têm protestado, alegando que o acordo resultaria em importações baratas de commodities sul-americanas, especialmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão Europeia, no entanto, nega essas alegações.
O Brasil defende que qualquer regulamentação sobre salvaguardas adotada internamente pela União Europeia esteja em total conformidade com o espírito e os termos acordados no pacto.
A comissão e proponentes do acordo, como Alemanha e Espanha, argumentam que ele oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas e de reduzir a dependência da China, especialmente em relação a minerais essenciais.
Os defensores do acordo na União Europeia vislumbram o Mercosul como um mercado em crescimento para carros, máquinas e produtos químicos europeus, além de uma fonte confiável de minerais essenciais para a sua transição energética, como o lítio metálico para baterias. Eles também destacam os benefícios para o setor agrícola, com maior acesso e tarifas reduzidas para queijos, presunto e vinho da UE.
Lula também esclareceu que a assinatura do acordo deverá ocorrer em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, no dia 20 de dezembro. No entanto, como o presidente do Paraguai não poderá estar presente nesta data, a reunião de alto nível deverá ser realizada no início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
