A Ocupação Manuel Congo, um símbolo da luta por moradia no centro do Rio de Janeiro, celebra sua regularização neste sábado, marcando o fim de uma batalha de 18 anos. O evento de inauguração oficial acontece no próprio edifício, localizado na Rua Alcindo Guanabara, número 20, em um prédio de dez andares que abriga 42 famílias. A proximidade com importantes instituições como a Câmara Municipal, o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional reforça a importância da ocupação no tecido urbano da cidade.
A requalificação do edifício foi viabilizada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, uma linha de financiamento subsidiado destinada a famílias organizadas por entidades sem fins lucrativos. Neste sábado, as 42 famílias formalizam sua conquista com a assinatura da titulação coletiva.
De acordo com o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a Ocupação Manuel Congo se destaca como um modelo nacional, sendo a primeira ocupação no país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit, e pioneira na obtenção de titulação coletiva em área urbana.
O MNLM enfatiza que a titulação coletiva representa um contraponto à individualização da propriedade, refletindo um debate em prol da desmercantilização da moradia. O objetivo é evitar que a conquista das famílias seja revertida em especulação imobiliária, por meio de locação ou venda.
Além de moradia, a Ocupação Manuel Congo também se destaca por suas iniciativas de geração de renda. Um restaurante, administrado por moradores, oferece oportunidades de trabalho e renda para parte das famílias. Ademais, está em andamento um projeto de instalação de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando à produção de energia limpa e à redução dos custos para os moradores.
A celebração da regularização contará com uma programação festiva, incluindo feijoada, música, atividades de memória e a solenidade de assinatura do documento de titulação. O MNLM declara o dia 22 de novembro como um marco histórico para os movimentos populares e para todos aqueles que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
