O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, assume um significado ainda maior este ano, marcando a segunda vez na história em que a data é reconhecida como feriado nacional, 137 anos após a abolição da escravatura. Especialistas apontam para a necessidade de que a data proporcione uma profunda reflexão sobre o racismo estrutural, a violência e a letalidade policial no país.
O debate ganha urgência após a Operação Contenção, realizada em outubro nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, que resultou em 121 mortes, incluindo dois policiais militares e dois policiais civis. A ação, considerada a maior chacina já ocorrida no Brasil, levanta questionamentos sobre os critérios e a proporcionalidade do uso da força por parte das autoridades.
Segundo informações, nenhuma das 117 pessoas mortas na operação havia sido formalmente denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) instituiu um observatório para acompanhar a apuração do cumprimento da lei pelas polícias civil e militar durante a operação.
Dados de um levantamento realizado em 2023 revelam que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros.
Especialistas ressaltam que o dia 20 de novembro vai além de uma data comemorativa, representando um dia de resistência e reflexão sobre a construção da população afrodescendente no Brasil. A data serve de alerta sobre a continuidade de um legado colonial marcado pela violência e pela desigualdade racial.
Um dos coordenadores do Atlas da Violência, afirma que operações como a ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão são reflexo desse legado histórico. Ele questiona a possibilidade de ações semelhantes serem realizadas em áreas como Copacabana, Ipanema ou Leblon, evidenciando a seletividade da violência policial.
Dados do Atlas da Violência revelam que a probabilidade de uma pessoa negra ser assassinada no Brasil é quase três vezes maior do que a de uma pessoa branca. A professora de Direitos Humanos da UERJ, lembra que a escravidão da população negra durou mais de 300 anos e não houve após a abolição o estabelecimento de direitos à terra, à propriedade, à educação.
Para a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um marco da memória, da luta e da denúncia. Ela destaca que a reflexão sobre operações policiais como a dos complexos da Penha e do Alemão leva a reconhecer que homens e mulheres negros continuam morrendo em razão de uma política de segurança que normaliza a letalidade.
Estudos indicam que as forças de segurança no Rio de Janeiro tendem a realizar mais operações em áreas dominadas por facções do que em áreas dominadas pela milícia. Dados mostram que mais de 70% das localidades onde há facção registraram confronto com a polícia, enquanto esse percentual é de 31,6% nas áreas das milícias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
