Beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 4 recebem nesta quarta-feira (19) a parcela de novembro, liberada pela Caixa Econômica Federal. O programa, que visa garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, tem um valor base de R$ 600.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que o valor médio do benefício, considerando os adicionais, chega a R$ 683,28. Neste mês, o programa federal de transferência de renda alcançará 18,65 milhões de famílias, representando um investimento total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, com o objetivo de assegurar a nutrição infantil. Adicionalmente, gestantes e nutrizes recebem um extra de R$ 50, assim como famílias com filhos de 7 a 18 anos. Para cada criança de até 6 anos, o benefício é acrescido de R$ 150.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, plataforma utilizada para gerenciar as contas poupança digitais da Caixa.
Em um esforço para auxiliar comunidades em situação de emergência, os beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento de forma unificada na última sexta-feira (14), independentemente do número final do NIS. Essa medida foi direcionada aos moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e dos 22 municípios do Acre, além de cidades em outros sete estados.
A iniciativa de pagamento unificado abrangeu localidades afetadas por desastres naturais, como chuvas e estiagens, e também comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano anterior, os beneficiários do Bolsa Família não estão mais sujeitos ao desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa.
Atualmente, cerca de 2,42 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que famílias que consigam aumentar sua renda através do emprego continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Em junho, o período de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança se aplica apenas às famílias que ingressaram na fase de transição a partir de junho. Aqueles que se enquadraram na regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
É importante ressaltar que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que é pago bimestralmente a famílias inscritas no CadÚnico. O benefício será retomado em dezembro. Para ter direito ao Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação prioriza mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
