O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes, atualmente sob custódia, possa comparecer à Universidade de Brasília (UnB) para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.
Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano anterior, detido no Comando Militar do Planalto. A prisão está relacionada ao seu suposto envolvimento em uma trama golpista, que tinha como objetivo manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
O general, que já ocupou o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado como o idealizador do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano, conforme as investigações, envolvia a tomada do poder e o assassinato de figuras importantes. Fernandes é réu no núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista, e seu julgamento está previsto para o dia 9 de dezembro.
A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa do general. Ficou determinado que o deslocamento de Fernandes até a UnB será restrito aos dias de prova. Além disso, o ministro especificou que a escolta policial deve ser realizada de maneira discreta, sem a utilização ostensiva de armamento.
A defesa argumentou que a possibilidade de estudar e prestar o Enem deve ser encarada como um fator de ressocialização. Os advogados afirmaram que o general pretende utilizar uma eventual aprovação no exame para solicitar a redução de sua pena, caso seja condenado pelo STF. A defesa enfatizou que a aprovação no Enem possibilita a remição de pena, mesmo que o custodiado já tenha concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
