A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição do uso de duas substâncias encontradas em produtos para unhas, incluindo aqueles utilizados em técnicas de esmaltação em gel que requerem exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A decisão foi oficializada nesta quarta-feira (29) após aprovação da resolução.
A medida tem como principal objetivo proteger a saúde tanto dos consumidores que utilizam esses produtos quanto dos profissionais que trabalham diretamente com eles. A Anvisa justifica a proibição com base em estudos que apontam que o DMPT apresenta potencial carcinogênico em humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.
A agência reguladora destaca que a decisão alinha o Brasil aos padrões de segurança adotados pela União Europeia, que recentemente também baniu esses ingredientes. A medida visa impedir a comercialização de produtos considerados inseguros em outros países. A proibição se estende a qualquer produto cosmético que contenha as substâncias em questão.
A resolução estabelece que a fabricação, importação e concessão de novos registros ou notificações para produtos contendo TPO ou DMPT estão imediatamente proibidas. Empresas e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 90 dias para suspender a venda e o uso de produtos que já se encontram no mercado.
Após o término desse período, todos os registros e notificações de produtos contendo as substâncias proibidas serão cancelados pela Anvisa. As empresas responsáveis deverão recolher os produtos que ainda estiverem disponíveis em lojas e distribuidores.
Segundo a diretora Daniela Marreco, relatora da norma, a medida busca evitar riscos sabidamente evitáveis, mesmo que os eventos adversos estejam geralmente associados a exposições repetidas e prolongadas. Ela ressalta que, embora contatos ocasionais ou pouco frequentes representem um risco menor, a proibição se justifica como medida de precaução para proteger a saúde pública.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
