A Justiça de São Paulo se prepara para um dia decisivo no caso da morte da ciclista e socióloga Marina Harkot, ocorrida em 2020. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) avaliará recursos cruciais que podem levar à prisão imediata do empresário José Maria da Costa Júnior, condenado pelo atropelamento fatal, e aumentar sua pena de 13 para 17 anos de reclusão.
O julgamento, marcado para começar às 9h30 na 11ª Câmara Criminal do TJ-SP, representa a segunda instância do processo. Além do pedido do Ministério Público (MP) por prisão e aumento da pena, a defesa do réu também busca reverter a condenação, solicitando a anulação do julgamento anterior e a realização de um novo júri.
Em janeiro deste ano, José Maria foi considerado culpado por homicídio doloso com dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro, em julgamento de primeira instância. Na ocasião, o júri popular entendeu que ele assumiu o risco de matar Marina Harkot, que tinha 28 anos. Apesar da condenação, o motorista recorreu em liberdade.
O promotor Rodolfo Morais, responsável pelo caso, expressou que uma pena superior a 17 anos seria mais justa, considerando a gravidade do crime. Ele também defende a prisão imediata do réu, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que réus condenados em plenário no Tribunal do Júri devem ser presos. A mãe da vítima, Maria Claudia Kohler, manifestou seu desejo de que o caso sirva de exemplo, ressaltando que a pena inicial foi considerada baixa.
A defesa do empresário contesta a acusação de homicídio doloso, argumentando que o crime foi culposo, sem intenção de matar. Em casos de homicídio culposo no trânsito, as penas são geralmente menores, variando de 2 a 4 anos de reclusão, e podem ser cumpridas em regime aberto. O advogado Jose Miguel da Silva Junior alegou que não há provas concretas de que seu cliente estivesse embriagado no momento do atropelamento.
Durante o julgamento em janeiro, a acusação sustentou que José Maria dirigia em alta velocidade após consumir álcool, atingindo a ciclista e fugindo do local sem prestar socorro. O atropelamento ocorreu na Avenida Paulo VI, quando a bicicleta de Marina foi atingida por trás pelo carro do empresário.
O réu negou ter bebido e alegou que não viu a vítima devido à escuridão do local. No entanto, testemunhas e laudos periciais contradizem sua versão. Amigos que estavam no carro confirmaram o consumo de uísque com energético antes do acidente, e um laudo apontou que o veículo trafegava a 93 km/h em uma via com limite de 50 km/h.
Marina Harkot era socióloga, pesquisadora e defensora dos direitos dos ciclistas, dedicando-se ao estudo do uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente para mulheres em áreas urbanas. Seu trabalho era reconhecido em diversos grupos de mobilidade ativa. Após sua morte, familiares e amigos criaram o projeto “Pedale como Marina” para promover a conscientização sobre a segurança de ciclistas no trânsito e buscar justiça no caso.
