Uma idosa de 79 anos foi resgatada no Rio de Janeiro, em condições análogas à escravidão, após trabalhar por mais de 50 anos para a mesma família. O caso ocorreu em Padre Miguel, Zona Oeste da cidade. A vítima atuava como doméstica, sem registro formal, direitos trabalhistas ou qualquer tipo de remuneração condizente com a lei.
O resgate, que ocorreu na primeira semana de outubro, foi resultado de uma operação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. A equipe de fiscalização constatou que a idosa dedicava-se integralmente aos cuidados de uma senhora centenária.
O relatório da fiscalização detalha que a trabalhadora, que necessitava de medicação para controlar arritmia cardíaca, dormia no mesmo quarto da empregadora, evidenciando uma rotina de trabalho contínua e sem descanso. Diante da situação, a auditoria estimou que as verbas rescisórias devidas à vítima somam aproximadamente R$ 60 mil. Foi determinada a regularização retroativa do vínculo empregatício, com o recolhimento dos valores referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e está recebendo o apoio necessário. O Ministério Público do Trabalho celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, bem como o pagamento de um salário vitalício à vítima como forma de reparação. A Polícia Federal segue investigando o caso para apurar as responsabilidades criminais.
Canais para denúncia de trabalho análogo à escravidão estão disponíveis de forma anônima e segura através da plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego (ip.sit.trabalho.gov.br) e pelo Disque 100.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
