Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2 recebem nesta terça-feira, a parcela de outubro do Bolsa Família, através da Caixa Econômica Federal. O valor mínimo estabelecido é de R$ 600, porém, com os adicionais implementados, o valor médio do benefício atinge R$ 683,42.
O programa de transferência de renda do Governo Federal, neste mês, alcançará 18,91 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 12,88 bilhões, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Além do valor base, o programa conta com três adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, o Bolsa Família destina R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 por filho entre 7 e 18 anos, e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O cronograma de pagamento do Bolsa Família segue o modelo tradicional, sendo efetuado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Em uma ação específica, o pagamento foi antecipado para o dia 20 para os beneficiários de 39 cidades, independentemente do NIS. Essa medida visou auxiliar moradores de 22 municípios do Acre afetados pela seca, bem como residentes de outras localidades nos estados do Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). A priorização se deu em razão de desastres naturais como chuvas e estiagens, e também para comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, o programa Bolsa Família não aplica mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Em outubro, cerca de 1,89 milhão de famílias estão enquadradas na regra de proteção do programa. Essa regra garante que famílias que conseguem emprego e aumentam sua renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito, por até um ano, desde que a renda por integrante não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias foram incluídas na regra de proteção.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
