Em São Paulo e no Rio de Janeiro, uma nova paisagem urbana emerge: torres equipadas com câmeras de vigilância. Inicialmente instaladas em condomínios residenciais, elas agora ganham espaço em edifícios comerciais, apresentadas como um reforço na segurança. No entanto, essa proliferação levanta sérias questões entre especialistas em segurança pública, que apontam para a falta de transparência no uso das imagens captadas e dúvidas sobre sua real eficácia na redução da criminalidade.
“Além da ausência de regras claras, existe uma grande preocupação com o uso indevido desses dados, que podem facilmente servir para fins de segurança corporativa ou até mesmo para a produção de informações privadas, sem qualquer controle ou consentimento do cidadão”, alerta Daniel Edler, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP).
A expansão desse tipo de vigilância ganhou força a partir de 2019, em um contexto de crescente sensação de insegurança na população. Pesquisas recentes indicam que a violência é uma das principais preocupações dos brasileiros.
As torres, oferecidas por empresas como CoSecurity, Gabriel e White Segurança, prometem monitorar o movimento ao redor dos edifícios, com acesso às imagens disponibilizado aos moradores por meio de aplicativos. Alguns modelos oferecem, inclusive, um botão de pânico para acionar a polícia ou o Corpo de Bombeiros em situações de emergência. O custo do serviço varia, mas pode chegar a R$ 1,5 mil por unidade ao mês.
Um diferencial destacado pelas empresas é a integração das câmeras a programas de segurança pública, como o Smart Sampa e o Muralha Paulista, que auxiliam na identificação de procurados e veículos roubados. Condomínios e empresas podem aderir voluntariamente, conectando suas câmeras às centrais de monitoramento. Em São Paulo, o Smart Sampa já reúne milhares de câmeras de parceiros privados.
Apesar dos benefícios alegados, a eficácia dessas torres é questionada. Pesquisadores apontam para a falta de estudos que comprovem resultados concretos no combate ao crime, além da ausência de regulamentação e transparência no uso dos dados.
“Como não há regulamentação, também não existe transparência nem responsabilização sobre os sistemas privados de segurança”, reforça Daniel Edler. Ele questiona a garantia de que os dados não estão sendo utilizados para outros fins, como segurança corporativa ou produção de informação privada.
Rafael Rocha, do Instituto Sou da Paz, complementa: “É preciso ter um controle mais rigoroso sobre o acesso a essas informações, porque estamos falando de empresas privadas que lidam com imagens de muitas pessoas”. Ele exemplifica como a rotina de um comerciante pode ser registrada diariamente, levantando preocupações sobre o vazamento desses dados.
Em alguns casos, a frustração com a falta de resultados leva moradores a adotarem medidas alternativas, como o uso de vasos de planta para evitar assaltos. Especialistas apontam que a polícia, muitas vezes, não possui estrutura suficiente para investigar todos os crimes, mesmo com o apoio das imagens fornecidas. Roubos cometidos por criminosos de moto com capacete também dificultam a identificação.
Além disso, há preocupações com a padronização técnica dos equipamentos e com o impacto da instalação das torres no espaço urbano. A circulação informal de imagens, com fotos de pessoas consideradas suspeitas compartilhadas em grupos de WhatsApp, também é motivo de alerta.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que o tema é prioridade e está na agenda de discussões para os próximos anos, com ênfase nas questões envolvendo biometria facial.
Fonte: g1.globo.com
