Um esquema de corrupção envolvendo um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) em Saltinho, interior de São Paulo, utilizava códigos com nomes de animais para disfarçar o pagamento de propina. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público (MP-SP), detalha como o servidor, em conluio com um escritório de despachantes de Campinas (SP), facilitava a tramitação irregular de documentações de veículos em troca de dinheiro.
As investigações revelaram que o grupo mantinha conversas em um aplicativo de mensagens onde os termos relacionados à propina eram codificados. “Peixe” representava a nota de R$ 100, enquanto “onça” se referia à nota de R$ 50. Em algumas ocasiões, o dinheiro era simplesmente chamado de “chocolates”.
As conversas interceptadas demonstram que os envolvidos chegavam a fazer piadas sobre o esquema. Em um dos trechos, um despachante comenta sobre a necessidade de abrir uma loja de chocolates na cidade, ao que o servidor responde que, enquanto isso não acontece, ele pode continuar recebendo os “chocolates” dali, pois a qualidade seria ainda melhor. Em outra troca de mensagens, após um pagamento, o servidor brinca: “A caça foi mto boa, peixes e onças. Mto obg”.
Além das brincadeiras, as mensagens também revelam preocupações do servidor com a possibilidade de ser descoberto. Em uma das conversas, ele demonstra receio de sofrer uma repreensão de seu chefe caso fosse necessário desfazer algum procedimento no sistema. Em outro momento, ele afirma que, por receio de questionamentos da Ouvidoria, só realizaria os processos que estivessem completos.
De acordo com o promotor de Justiça responsável pela denúncia, o servidor “infringia o dever funcional, fazia vista grossa dos documentos apresentados – abstendo-se da necessária conferência e adequação – e realizava as baixas e autorizações solicitadas pelos corruptores”. As investigações apontam que o servidor agia como um “empregado” do escritório de despachantes, atendendo aos seus pedidos e direcionando os procedimentos para a unidade de Saltinho.
A descoberta do esquema ocorreu após uma auditoria interna do Detran identificar uma movimentação atípica na unidade de Saltinho, incompatível com a demanda da cidade. Em um único dia, o servidor chegou a realizar mais de 700 transações no sistema.
Durante as investigações, foram apreendidos R$ 168,2 mil em dinheiro e equipamentos na casa e no local de trabalho do servidor. Em depoimento, ele confessou ter recebido R$ 10 por cada processo agilizado, totalizando cerca de R$ 6 mil a cada 15 dias.
Na sentença, a juíza responsável pelo caso destacou a quantidade de dinheiro apreendida na casa do servidor, ressaltando que essa quantia não costuma ser guardada em casa, a menos que se trate de valores ilícitos que não podem ser movimentados em instituições financeiras. Ela também observou que o servidor liberava documentações em poucos segundos de diferença entre um e outro, demonstrando que ele tinha ciência da ausência de documentação, mas, sob insistência dos outros envolvidos, acabava liberando os processos.
O servidor perdeu o cargo público e foi condenado a dois anos e oito meses de prisão. Os outros réus foram condenados a três anos de reclusão. As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade e pagamento de cinco salários mínimos por cada um dos condenados.
O Detran-SP informou que, após identificar o caso, acionou a Polícia Civil e a Controladoria-Geral do Estado e instaurou processo disciplinar, que resultou no encerramento do vínculo funcional do servidor. A instituição também garantiu que vem fortalecendo sua estrutura de integridade e controle institucional.
Em depoimento à Justiça, o ex-servidor negou as acusações, alegando ter sofrido coação psicológica. Os despachantes também negaram ter pago propina, afirmando que o contato era estritamente profissional e necessário para sanar dúvidas e lidar com processos remanejados para Saltinho devido à alta demanda autorizada pelo Detran após a pandemia.
Fonte: g1.globo.com
