Professores das redes pública e privada de todo o Brasil, incluindo os contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) através do site do programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa visa identificar os docentes e facilitar o acesso a benefícios como descontos em eventos culturais e em lojas parceiras do programa.
A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, da educação infantil ao ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que cerca de 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas. Com validade de dez anos em todo o território nacional, a data de expiração estará expressa no documento.
Cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB em um evento realizado no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores. Na ocasião, o ministro da Educação anunciou que docentes aposentados também terão direito à carteira em uma etapa posterior.
A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da profissão. Para solicitar o documento, o professor deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e estar em exercício em uma instituição de ensino cadastrada no MEC.
O acesso à solicitação é feito através do login na plataforma Gov.br, no site do Programa Mais Professores para o Brasil. O sistema preencherá automaticamente os dados pessoais e informações sobre o vínculo com as instituições de ensino, com base nos registros do governo federal e das redes de ensino. O profissional deve verificar e confirmar os dados, preencher endereço e contatos, e enviar uma foto 3×4 no padrão exigido pelo MEC. Após a confirmação dos dados, será possível fazer o download da versão digital da CNDB para uso imediato, garantindo acesso aos benefícios do programa Mais Professores. A versão impressa será enviada a partir do próximo ano.
Em caso de dados incorretos ou não reconhecimento do vínculo, o professor deverá entrar em contato com a instituição de ensino empregadora para verificar a correção do código de vínculo na base de dados. Caso a foto seja rejeitada, é necessário verificar se a imagem está de acordo com o padrão solicitado.
A lei que criou a Carteira Nacional Docente garante o direito ao documento apenas aos professores em exercício, vinculados a uma instituição educacional. Mesmo que o profissional perca o emprego, a carteira continua válida como identificação dentro do prazo de validade. O uso para benefícios profissionais perderá a validade após três meses da data do último pagamento. A validade da carteira pode ser confirmada através do QR Code impresso no documento, que permite verificar se o portador possui contrato de trabalho como docente.
O programa Mais Professores oferece benefícios através de empresas parceiras. Já existe um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para descontos de 15% em hotéis. Além disso, os portadores da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal sem anuidade. A lista atualizada de descontos está disponível no site do programa.
O MEC está incentivando outras empresas a reconhecer e valorizar o magistério brasileiro através do programa e selo TôComProf. Um edital para empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado e ficará aberto até 30 de novembro. As empresas devem ter abrangência nacional ou regional, regularidade perante a administração pública, e oferecer descontos mínimos de 10% em serviços financeiros, comerciais, alimentação, cultura, lazer, higiene, limpeza, moradia, saúde, transporte e outros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
