A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) estão defendendo um aumento significativo nos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. O objetivo é elevar os gastos do país em P&D de 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% até 2034 e alcançar 3% até 2040.
Propostas do Plano Brasil 2040
Essas propostas fazem parte do Plano Brasil 2040, que visa integrar ciência, tecnologia e inovação em um projeto de desenvolvimento nacional. O plano, elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresenta seis metas principais:
Metas do Plano
As metas do Plano Brasil 2040 incluem:
1. Aumentar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I). 2. Formar, reter e repor profissionais qualificados. 3. Desenvolver capacidades em dez eixos prioritários, como saúde e inteligência artificial. 4. Combater desigualdades sociais e territoriais. 5. Proteger o plano contra interrupções políticas. 6. Transformar conhecimento científico em produtos e serviços acessíveis.
Importância do Investimento Conjunto
As entidades ressaltam que a meta de 3% do PIB em investimentos até 2040 requer um esforço colaborativo entre o Estado e o setor privado. O governo deve garantir uma base sólida para a pesquisa, enquanto as empresas devem aumentar significativamente seus investimentos em inovação.
Sustentabilidade do Plano
Para que as metas sejam alcançadas, é essencial que haja um financiamento contínuo e o fortalecimento das instituições de ensino e pesquisa. Além disso, a criação de mecanismos que assegurem a estabilidade do plano diante de mudanças políticas é crucial.
Medidas de Inclusão Regional
As propostas também incluem ações específicas para mitigar desigualdades regionais, como a destinação de pelo menos 30% dos recursos federais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027. A intenção é aumentar a participação dessas regiões no financiamento de projetos de CT&I.
Reestruturação de Fundos e Incentivos
O Plano Brasil 2040 sugere reestruturações no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a vinculação de uma parte das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para financiar projetos de descarbonização e inovação tecnológica.
As entidades enfatizam que a política de desenvolvimento científico e tecnológico deve ser uma prioridade estratégica, independente de mudanças governamentais, garantindo que o progresso em ciência e inovação não seja interrompido.
O compromisso com essas propostas é visto como uma contribuição vital da comunidade científica para um futuro mais próspero e sustentável no Brasil.


