A 1ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu uma ordem para que a Meta, empresa responsável por plataformas sociais como Instagram, restabeleça em até 48 horas as contas de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas.
Bloqueio e Consequências
As contas afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa). Segundo as entidades, o bloqueio ocorreu no dia 6 de outubro, sem aviso prévio ou justificativa.
Motivos do Bloqueio
O bloqueio das contas aconteceu após a publicação de conteúdos que convocavam estudantes para assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal (MPF), em colaboração com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, entrou com uma ação civil pública alegando que a suspensão configura censura e prejudica a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Ação do TSE e Restrições de Conteúdo
Em um contexto mais amplo, a campanha de reeleição de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após relatos de que a inteligência artificial do WhatsApp, também pertencente à Meta, estava restringindo a criação de conteúdos sobre o candidato, enquanto permitia postagens relacionadas a Flávio Bolsonaro. A ação do TSE visa garantir isonomia entre os candidatos, e na última sexta-feira, foi mantida a decisão que impede a Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à Presidência.
Situação Atual
Apesar da determinação judicial, as contas permaneciam suspensas até a tarde de sábado (17). A Meta ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão da Justiça. A Agência Brasil permanece disponível para receber comentários sobre o assunto.
