O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um cronograma para a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A decisão reflete compromissos políticos assumidos com diversos senadores.
Calendário de Deliberação
Alcolumbre ressaltou a importância de seguir o rito regimental, que exige cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno. Assim, os debates ocorrerão durante esta e a próxima semana, com a expectativa de que a votação aconteça no dia 15 de outubro.
Processo de Votação
Após a primeira votação, serão necessárias mais três sessões para que a proposta seja votada em segundo turno. A PEC, que já passou pela Câmara dos Deputados, aguardava análise no Senado, onde foi inicialmente retida por Alcolumbre até a conclusão das eleições.
Considerações do Presidente do Senado
Em declarações à imprensa, Alcolumbre expressou seu apoio pessoal à PEC, enfatizando que cada senador terá a liberdade de votar de acordo com sua consciência. Ele mencionou que a decisão de adiar a votação antes das eleições foi motivada para evitar constrangimentos entre os senadores em campanha.
Requisitos para Aprovação
Para que a PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 49 senadores, ou seja, 60% dos 81 membros da Casa, em dois turnos de votação. Alcolumbre reafirmou seu compromisso em pautar a discussão e garantir que o processo ocorra de maneira transparente.
A discussão sobre a jornada de trabalho e a escala 6×1 é de grande relevância para cerca de 40 milhões de trabalhadores, e a votação da PEC poderá impactar significativamente suas condições laborais.
