O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) iniciará uma investigação sobre a crescente incidência de ataques a imagens religiosas católicas em diversas localidades do Brasil.
Contexto dos Ataques a Imagens Religiosas
Dino destacou que recebeu várias denúncias relacionadas a danos a imagens de santos, algumas ocorrendo dentro de igrejas, após sua decisão no último domingo (27) de permitir a divulgação de postagens críticas a um projeto que visa remover Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Casos Reportados
O ministro mencionou 11 incidentes registrados nos últimos meses, envolvendo ataques a imagens católicas em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. Ele qualificou a situação como grave, citando indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso e violência contra práticas religiosas.
Justificativa para a Investigação
Dino argumentou que a ação da PF é necessária devido à repercussão interestadual dos ataques e à importância de uma resposta uniforme a crimes que afetam os direitos humanos. Ele também solicitou que a Procuradoria-Geral da República participe do processo.
Polêmica em Torno de Nossa Senhora Aparecida
Recentemente, Dino se viu envolvido em uma controvérsia sobre a suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O debate ressurgiu na semana passada, com alegações de que grupos associados ao candidato Flávio Bolsonaro planejam essa ação caso ele seja eleito. Bolsonaro negou qualquer intenção de atacar a imagem e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações que o ligassem a essa questão.
Decisões Judiciais
O ministro do TSE, André Mendonça, atendeu ao pedido de Bolsonaro, concedendo uma liminar para retirar as postagens do ar. Contudo, no dia seguinte, Dino revogou essa decisão após um pedido do humorista Antonio Tabet, que argumentou a favor da liberdade de expressão. Em resposta, Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino, restabelecendo a ordem de Mendonça.
