Nesta quarta-feira, 23, a Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação voltada para combater a entrada ilegal de produtos eletrônicos no Brasil. A ação tem como foco um esquema que utilizava declarações fraudulentas nas remessas postais para evitar o pagamento de impostos de importação.
Detalhes da Operação Tegmen
Denominada Tegmen, a operação executou quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nos bairros Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, localizados na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
Colaboração com Outras Agências
As investigações contaram com a colaboração da Receita Federal e dos Correios. Durante as apurações, foi constatado que as declarações de importação alegavam que as remessas continham itens de baixo valor, enquanto na realidade, os produtos transportados eram eletrônicos com valores bem mais elevados.
Objetivos da Ação
A operação tem como objetivo coletar evidências sobre a origem, a aquisição, a remessa, o recebimento e a comercialização dos eletrônicos. Os itens apreendidos poderão auxiliar na identificação de outros envolvidos no esquema e na quantificação dos tributos que deixaram de ser arrecadados.
Consequências Legais
Os indivíduos investigados poderão ser acusados do crime de descaminho, que refere-se à importação ou exportação de bens não declarados ou declarados incorretamente com a intenção de evitar o pagamento de tributos. A pena prevista para esse crime pode ser de até quatro anos de reclusão.
