A violência política de gênero contra mulheres no Brasil tem se manifestado de maneira alarmante, abrangendo desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves e assassinatos. Casos emblemáticos, como o assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018 e os ataques à deputada Maria do Rosário no Congresso em 2014, ilustram a gravidade dessa questão.
Aumento dos Casos de Violência Política
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam um crescimento exponencial nos registros de violência política de gênero, com um aumento de mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram registrados 15 processos, enquanto em 2026, até setembro, esse número saltou para 177.
Denúncias e Tipologias
O Ministério Público Federal (MPF) documentou desde 2018 um total de 436 denúncias relacionadas à violência política de gênero. Destas, mais da metade (221) envolvem aspectos morais e cerca de 40% (177) referem-se a violência psicológica.
Iniciativas de Conscientização
Em resposta a esse cenário, o TSE e o MPF lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino” com o intuito de educar a sociedade sobre a importância de combater as diversas formas de violência política direcionadas às mulheres. A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que essa violência não apenas silencia as mulheres individualmente, mas também desencoraja outras a se envolverem na política, comprometendo a democracia.
Preocupações de Movimentos Sociais
Durante o lançamento da campanha, representantes de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram uma carta ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O documento expressa preocupações com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições, relatando ameaças de morte e ataques direcionados a candidatas, em especial aquelas que são negras e pertencem à comunidade LBT.
Impacto Desigual da Violência
A carta também enfatiza que a violência de gênero não afeta todas as mulheres de maneira uniforme. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Marielle Franco revelou que 87% das vítimas de violência política na amostra analisada eram mulheres negras, evidenciando a intersecção entre raça e gênero nesse contexto.
Desigualdade na Representação Política
O Brasil apresenta uma das menores taxas de representação feminina no Parlamento Federal, ocupando a 135ª posição em um ranking de 184 países, com apenas 17,5% de mulheres no Congresso. Além disso, mais de 700 municípios não contam com representantes femininas em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
Desafios Legais e Culturais
Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, afirma que, embora a legislação brasileira esteja alinhada com diretrizes internacionais sobre a representatividade feminina, o principal desafio continua sendo a violência direcionada às mulheres na política.
A crescente violência política de gênero no Brasil exige uma resposta conjunta e efetiva de toda a sociedade para garantir a participação plena e segura das mulheres no espaço político.
