Prazo para Registro de Candidaturas às Eleições de Outubro Se Encerrará Neste Sábado

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© Fernando Frazão/Agência Brasil

O último dia para que os partidos e federações realizem o registro de candidaturas para as eleições de outubro é neste sábado, dia 15. Até o momento, a Justiça Eleitoral já contabilizou aproximadamente 18 mil pedidos de registro.

Processo de Registro de Candidaturas

Os registros podem ser efetuados de forma eletrônica até as 19h, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após essa fase, cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre a aprovação ou rejeição das candidaturas.

Avaliação das Candidaturas

Os pedidos de registro para a Presidência da República serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas para cargos de senador, governador e deputados (federal, estadual e distrital) serão julgadas pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). A análise inclui a verificação de eventuais inelegibilidades, conforme a Lei da Ficha Limpa, e a apresentação da documentação necessária.

Impugnações e Eleições

É importante destacar que as candidaturas podem ser contestadas por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 4 de outubro, onde os eleitores escolherão deputados, senadores, governadores e o presidente da República. Se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro, apenas para os cargos de governador e presidente.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br

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