Neste domingo, o Levante Mulheres Vivas promove uma série de manifestações em diversas cidades do Brasil com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar o Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia.
Contexto do Projeto de Lei
O PL da Misoginia já recebeu aprovação no Senado e está em regime de urgência na Câmara, aguardando a deliberação do presidente Hugo Motta. Este projeto visa incluir crimes motivados por misoginia na lista de penalidades por discriminação, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para tais atos.
Definição de Misoginia
Os atos de misoginia são definidos como práticas que induzem ou incitam violência, cerceiam direitos ou ofendem a dignidade da mulher devido à sua condição de gênero. A proposta também modifica a Lei 7.716/1989, incluindo a condição de mulher em artigos que tratam de injúria e ofensa por raça, cor, etnia e nacionalidade.
Mobilização Social e Repercussão
A cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, destaca que as mobilizações são uma resposta da sociedade civil ao aumento dos feminicídios e ao discurso de ódio contra as mulheres nas redes sociais. A ação é apoiada tanto por mulheres quanto por homens que reconhecem a gravidade da situação.
Objetivos da Mobilização
O movimento visa não apenas a proteção das mulheres, mas também a conscientização de adolescentes sobre os perigos da misoginia online e a necessidade de um discurso público que proíba práticas que promovam a violência contra elas. Faixas e cartazes com mensagens como ‘Brasil sem misoginia’ e ‘Mulheres vivas’ estão sendo usados para chamar a atenção para a causa.
Expectativas e Próximos Passos
Os organizadores esperam que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta logo após o retorno das sessões deliberativas. Rachel Ripani enfatiza a importância de sensibilizar os líderes políticos antes das eleições, para que a posição de cada deputado em relação à misoginia e ao projeto seja clara para a população.
A Agência Brasil já solicitou comentários da assessoria do presidente da Câmara, mas até o momento não obteve resposta. O espaço continua aberto para a manifestação do parlamentar sobre o assunto.
