Nesta sexta-feira, 31 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promove a campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ na estação Carioca do MetrôRio. A ação visa oferecer exames de DNA e orientação jurídica gratuitos para a população, visando facilitar o reconhecimento da paternidade e maternidade.
Detalhes da Campanha
Os atendimentos ocorrerão das 9h às 15h, no mezanino do Acesso B (Avenida Chile) da estação, e serão realizados por ordem de chegada. Segundo a Defensora Pública, Larissa Davidovich, a campanha busca desmistificar o exame de DNA, que muitas vezes é visto como inacessível ou doloroso. “O exame é rápido, simples e praticamente indolor”, afirma.
Como Participar
Para participar, os interessados devem comparecer com a documentação necessária. É essencial que todas as partes envolvidas estejam presentes para a coleta do material genético. Os documentos exigidos incluem:
– Documento de identidade e CPF do interessado; – Comprovante de residência atualizado; – Certidão de nascimento ou Declaração de Nascido Vivo (DNV) para o reconhecimento; – Certidão de óbito do suposto pai ou mãe, quando aplicável.
Impacto da Campanha
A iniciativa, que conta com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como objetivo assegurar o acesso ao reconhecimento da filiação. Isso é crucial para garantir direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários, além de melhorar o histórico de saúde familiar e fortalecer os laços familiares.
Dados sobre Registro de Filiação
Em 2025, 173.112 crianças nasceram sem o nome do pai registrado, o que representa 6,9% dos nascimentos no Brasil, conforme o Portal da Transparência do Registro Civil. No Rio de Janeiro, esse número foi de 12.883 registros, correspondendo a 7,77% dos nascimentos, um índice acima da média nacional. A campanha continuará a se expandir por diversas localidades do estado nos próximos meses.
A DPRJ anunciará as próximas etapas da campanha em breve, facilitando ainda mais o acesso da população a esses serviços essenciais.
