Com o intuito de fortalecer o controle do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o Conselho Monetário Nacional (CMN) implementou novas diretrizes que visam aprimorar a gestão das indenizações em casos de perdas na lavoura.
Exigência de Fotos Georreferenciadas
A partir de agora, os produtores rurais que enfrentarem danos em suas colheitas deverão apresentar fotos georreferenciadas durante as vistorias para solicitação do seguro rural. Essa exigência, aprovada em reunião do CMN, tem como objetivo garantir que as imagens sejam capturadas na área afetada, assegurando uma análise mais precisa das perdas.
Mudanças nas Indenizações e Alíquotas
Outra alteração significativa é a implementação de um desconto na produção obtida, que será considerado ao calcular o valor das indenizações em situações de perdas severas. Essas medidas visam não apenas a proteção dos produtores, mas também a saúde financeira do Proagro, o principal programa de seguro rural do Brasil.
Ajustes nas Alíquotas
O Banco Central (BC) informou que o monitoramento contínuo do Proagro tem possibilitado a redução do perfil de risco associado ao seguro rural. Graças a essa melhora, o CMN conseguiu ajustar as alíquotas de equilíbrio e adicionais, resultando em um custo médio mais acessível para a maioria dos agricultores. A alíquota de equilíbrio é um percentual que reflete o risco de frustração da safra, enquanto o adicional é uma taxa paga pelo produtor para acessar o seguro.
Perspectivas Futuras
As novas diretrizes entrarão em vigor para os empreendimentos vinculados ao Proagro a partir de 1º de julho de 2026. Essas mudanças são vistas como fundamentais para a sustentabilidade do programa e para garantir uma proteção mais eficaz aos produtores rurais brasileiros.
