Na última quinta-feira, 25, um importante acordo foi firmado no Brasil com o objetivo de assegurar condições dignas de trabalho em grandes eventos. O Pacto pelo Trabalho Decente foi assinado por representantes do governo federal, centrais sindicais, entidades patronais e outras organizações envolvidas.
Objetivos do Pacto
Esta iniciativa visa regular a cadeia produtiva de eventos de grande porte, englobando atividades em festivais, shows, eventos esportivos, feiras e congressos. Os profissionais afetados incluem aqueles que atuam nas áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação e logística, entre outros serviços essenciais.
Importância do acesso a direitos
De acordo com Márcia Adão, secretária adjunta da União Geral dos Trabalhadores (UGT), esse pacto representa um passo crucial para garantir que esses profissionais tenham acesso a direitos sociais e trabalhistas fundamentais. Ela destacou que eventos de grande escala não são significativos se não houver condições dignas de trabalho.
Arcabouço Legal e Responsabilidades
Ivo Dall´Acqua Júnior, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP), ressaltou que o Brasil possui uma estrutura legal adequada para assegurar boas condições de trabalho. Ele ressaltou a importância de adaptar ações para garantir segurança, bem-estar e resultados positivos.
A relevância dos eventos para a economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Rogério Marinho, destacou a importância da participação social e do compromisso dos empresários para o sucesso do pacto. Ele enfatizou que a responsabilidade não é apenas do governo, mas de cada empresa no país.
Setor Cultural e Emprego
O pacto também foi assinado pelo Ministério da Cultura, representantes empresariais, sindicatos, além do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho. O ministro interino da Cultura, Márcio Tavares, observou que o Brasil é um dos principais produtores de eventos globais, movimentando bilhões e empregando milhões de trabalhadores.
Dados do setor
Segundo a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o setor de eventos no Brasil emprega cerca de 12,7 milhões de pessoas e representa mais de 4,5% do PIB do país. A agenda de grandes eventos para 2026 e 2027 inclui grandes festivais e competições esportivas, como o Rock in Rio, Oktoberfest e a Copa do Mundo Feminina da FIFA.
A formalização e a proteção social são essenciais para garantir que o crescimento econômico proporcionado por esses eventos venha acompanhado de dignidade para os trabalhadores.
