Na última quinta-feira, 11 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento no Distrito Federal que celebrou a entrega de 18 novos títulos de terras a comunidades quilombolas. O encontro, promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reuniu aproximadamente 500 mulheres, destacando a importância da proteção territorial e da justiça climática.
Importância da Titulação Quilombola
Os títulos entregues representam a conclusão de um extenso processo de regularização fundiária, totalizando 11,6 mil hectares e beneficiando cerca de 1.780 famílias. Lula enfatizou em seu discurso que a construção da sociedade brasileira não priorizou os grupos mais vulneráveis, afirmando que a luta pela igualdade racial continua sendo um desafio significativo.
Avanços na Gestão Atual
Com a entrega dos novos títulos, a gestão atual de Lula atinge um total de 74 títulos emitidos, abrangendo uma área de 93 mil hectares e beneficiando 8.317 famílias, representando 34% do total histórico de titulações quilombolas realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, destacou a implementação de créditos para promover o desenvolvimento nas comunidades, como no território Kalunga, onde serão liberados R$ 19 milhões em crédito habitação.
Etapas de Regularização e Novas Iniciativas
Além da entrega dos títulos, o governo federal avançou em outras etapas de regularização fundiária, com a emissão de quatro decretos de interesse social que beneficiarão 333 famílias em aproximadamente 897 hectares. Esses decretos contemplam os territórios Graciosa (BA), Tapinoã-Prodígio (RJ), Maria Joaquina (RJ) e Morro do Boi (SC).
Reconhecimento e Estudos Técnicos
O Incra anunciou também o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, serão divulgados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para diversos territórios, abrangendo cerca de 800 famílias e 22 mil hectares. Esses relatórios são essenciais para a definição dos marcos territoriais das áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades quilombolas.
Distribuição dos Títulos Entregues
Abaixo, a lista de títulos concedidos, detalhando os territórios e os beneficiados:
1. Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): 4 títulos para 250 famílias em 4.211 hectares. 2. Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): 2 títulos para 888 famílias, abrangendo 6.221 hectares. 3. Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): 5 títulos para 84 famílias em 111 hectares. 4. Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): 3 títulos para 137 famílias em 690 hectares. 5. Mel da Pedreira (Macapá/AP): 1 título para 14 famílias em 127 hectares. 6. Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): 1 título para 20 famílias em 67 hectares.
Esta entrega simboliza um passo significativo em direção à reparação histórica e ao reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
