O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu diretrizes para o expediente durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Estas orientações visam regular a atuação de servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública federal.
Flexibilidade de Horários
De forma excepcional, a portaria permite que os órgãos públicos ajustem os horários de trabalho nos dias de partida. A flexibilização se dá com a saída antecipada dos funcionários, ajustada conforme o horário das partidas. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Horários de Saída Antecipada
A seguir, os horários de saída antecipada, de acordo com os horários das partidas, sempre considerando o horário de Brasília: – Jogos às 14h: saída a partir das 11h – Jogos às 16h: saída a partir das 13h – Jogos às 17h: saída a partir das 14h – Jogos às 18h: saída a partir das 15h – Jogos às 19h: saída a partir das 16h – Jogos às 21h30: saída a partir das 18h30 – Jogos às 22h: saída a partir das 19h
Compensação e Continuidade dos Serviços
Os servidores que não se enquadram no Programa de Gestão deverão compensar as horas não trabalhadas através de ajustes na jornada diária. Já aqueles que participam do programa, seja presencialmente ou em teletrabalho, têm a responsabilidade de cumprir as metas estipuladas em seus planos de trabalho. Caso a compensação não ocorra, haverá desconto proporcional na remuneração.
É importante destacar que cada servidor poderá compensar até duas horas diárias, com exceção dos estagiários, que têm um limite de uma hora. A portaria também enfatiza que os órgãos devem manter suas operações durante os jogos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, mesmo para aqueles que optarem por seguir com o expediente habitual.
