O governo federal anunciou a extensão dos benefícios fiscais para a importação e comercialização de biodiesel e querosene de aviação, prorrogando-os por mais dois meses. Esta decisão foi formalizada no Diário Oficial da União e se estende até 31 de julho, evitando a extinção dos descontos que estavam previstos para este domingo.
Detalhes da Medida
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera regulamentações anteriores que reduzem as alíquotas dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis. A prorrogação mantém os coeficientes de redução: 0,99987 para o querosene de aviação e 1,00 para o biodiesel, resultando em um desconto de 99,99% sobre o querosene e isenção total para o biodiesel.
Objetivo da Prorrogação
Essas medidas emergenciais foram implementadas para mitigar a alta nos preços dos combustíveis, que subiram significativamente devido a conflitos no Oriente Médio. O governo busca, assim, evitar que as empresas de transporte, especialmente as aéreas, transfiram esses aumentos de custos para os consumidores, o que poderia resultar em uma pressão inflacionária.
Impacto no Setor Aéreo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destaca que o querosene de aviação representa 45% dos custos operacionais das companhias. Durante uma audiência pública, seu presidente, Juliano Norman, pediu a prorrogação da isenção do PIS/Cofins até o final do ano, citando que o preço do querosene aumentou de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.
Consequências da Alta do Preço
Em decorrência do aumento nos custos, as empresas aéreas estão ajustando suas operações, o que inclui a redução da frequência de voos. Projeções indicam uma diminuição de 93 voos diários em maio e 121 em junho, com regiões Norte e Nordeste sendo as mais impactadas. Norman ressaltou a dificuldade em manter a oferta de destinos, destacando que a devolução de aeronaves aos fabricantes representa um sério desafio para a recuperação do setor.
Essas ações do governo visam garantir a continuidade da operação das companhias aéreas e a estabilidade do mercado, especialmente em um momento de crise.
