Na última sexta-feira, 22 de setembro, o governo brasileiro apresentou uma proposta significativa para a criação de um pacto regional destinado ao combate do feminicídio dentro do Mercosul. A ideia, que se inspira na colaboração entre os Três Poderes do Brasil, foi compartilhada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, Paraguai.
Objetivos do Pacto Regional
A proposta visa estabelecer uma colaboração entre os países do Mercosul com o intuito de fortalecer as políticas de prevenção da violência, garantir proteção às vítimas e ampliar o acesso à justiça. Segundo Márcia Lopes, essa iniciativa representa um compromisso político entre as nações participantes para agir de forma coordenada no combate ao feminicídio, respeitando as soberanias e marcos jurídicos de cada país.
Apoios e Próximos Passos
O Uruguai já manifestou apoio à proposta, assegurando que dará continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por outro lado, informará sobre consultas internas antes de tomar uma posição definitiva. Além do pacto, o Brasil também apresentou outras iniciativas, como a regulamentação de plataformas digitais para combater a violência contra mulheres no ambiente virtual.
Resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio
Durante a reunião, o Brasil compartilhou os avanços do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que em seus primeiros 100 dias resultou na prisão de mais de 6.300 agressores. Também houve uma notável redução no prazo de análise das medidas protetivas, que caiu de 16 para até três dias, além do monitoramento de mais de 6.500 mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
Importância da Cooperação Regional
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, enfatizou a necessidade de ampliar a cooperação regional para enfrentar as desigualdades de gênero. Segundo ela, a integração deve ser construída com foco nas mulheres, reconhecendo suas realidades e contribuindo para o desenvolvimento das nações. A programação da reunião abrangeu diversos temas, como acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico e políticas de cuidado.
Conclusão
A RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul dedicada à articulação de políticas de igualdade de gênero. Com a proposta do pacto regional contra o feminicídio, o Brasil busca não apenas fortalecer a proteção às mulheres, mas também promover uma maior integração entre os países do bloco para enfrentar essa grave questão social.
