A Polícia Federal (PF) executou uma operação nesta terça-feira, 19, com o intuito de investigar um de seus próprios peritos, acusado de vazar dados sensíveis relacionados à Operação Compliance Zero. Esta investigação visa elucidar fraudes financeiras e outros delitos associados ao Banco Master.
Detalhes da Operação
A ação incluiu a execução de dois mandados de busca e apreensão, aprovados pelo ministro André Mendonça, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O perito suspeito foi afastado de suas funções e deve seguir medidas cautelares, como a restrição de comunicação com outros investigados e a proibição de deixar sua residência.
Implicações Legais
O perito será investigado por violação de sigilo funcional, um crime que pode resultar em penas de seis meses a seis anos de prisão, conforme o Código Penal. Além disso, a operação busca impedir futuros vazamentos e coletar evidências sobre a participação do perito nos incidentes já ocorridos.
Considerações do Supremo Tribunal Federal
O STF, em nota, ressaltou que a investigação não visa o trabalho da imprensa, garantindo a liberdade de atuação jornalística e o sigilo das fontes, conforme estipulado no artigo 5º da Constituição Federal. As medidas adotadas têm como foco apenas o perito envolvido, e não os jornalistas.
Panorama da Operação Compliance Zero
A Operação Compliance Zero, que completou seis meses na última segunda-feira, 18, já resultou em 21 prisões e 116 mandados de busca e apreensão. Até o momento, mais de R$ 27 bilhões em bens foram bloqueados. As investigações não apenas contemplam crimes financeiros, mas também as complexas relações do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro, com figuras políticas e servidores públicos.
