Nesta sexta-feira, 15 de março de 2024, trabalhadores nascidos em maio e junho que têm registro em carteira e recebem até R$ 2.766,00 poderão acessar o abono salarial. Este quarto lote de pagamentos totaliza R$ 5,7 bilhões, beneficiando mais de 4,5 milhões de pessoas.
Quem Recebe Neste Lote
Dentre os beneficiários deste lote, destacam-se:
Trabalhadores da Iniciativa Privada
São aproximadamente 3.970.985 trabalhadores, que são inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal. O montante destinado a este grupo é de cerca de R$ 5 bilhões.
Servidores Públicos
Um total de 584.939 servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão cerca de R$ 700 milhões pelo Banco do Brasil.
Critérios de Elegibilidade para o Abono Salarial
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender a alguns requisitos:
1. Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
2. Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2024.
3. Receber uma remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base.
4. Ter os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.
O abono salarial, instituído pela Lei nº 7.998/90, pode ser de até um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Formas de Pagamento
Para Trabalhadores da Iniciativa Privada (PIS)
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal através de:
1. Crédito em conta corrente ou poupança da Caixa.
2. Depósito em Poupança Social Digital, acessada via aplicativo Caixa Tem.
Para Servidores Públicos (Pasep)
O Banco do Brasil efetua os pagamentos por meio de:
1. Crédito em conta bancária.
2. Transferência via TED ou Pix.
3. Saque presencial nas agências para não correntistas.
Como Consultar Informações
Os trabalhadores podem verificar detalhes sobre o abono salarial através dos seguintes canais:
1. Aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
2. Portal Gov.br.
3. Telefone 158 (Ministério do Trabalho).
4. Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa.
5. Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800-726-0207.
A expectativa é que até 2026, aproximadamente 22,2 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial.
