A promoção da inovação pedagógica na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ganha um novo impulso com a abertura das inscrições para a Medalha Paulo Freire 2026. Este prestigiado reconhecimento busca estimular e valorizar experiências transformadoras desenvolvidas por secretarias de educação estaduais e municipais em todo o país. O prêmio, que celebra ações voltadas à superação do analfabetismo e à qualificação da EJA, representa uma oportunidade crucial para as redes públicas apresentarem seus projetos mais eficazes e inovadores. A iniciativa não apenas reconhece o mérito de esforços localizados, mas também visa catalisar a replicação de boas práticas, fortalecendo a educação para um segmento vital da população brasileira. Secretarias aptas têm até o dia 23 de abril para submeter suas propostas.
Critérios de elegibilidade e o prazo final
Para que uma secretaria de educação possa concorrer à Medalha Paulo Freire 2026, é necessário atender a um conjunto específico de critérios estabelecidos para garantir que os projetos selecionados demonstrem um compromisso genuíno e resultados tangíveis na área da EJA. Inicialmente, um total de três secretarias estaduais e 764 secretarias municipais foram identificadas como aptas à inscrição, refletindo a capilaridade da educação pública no Brasil. Cada secretaria tem a permissão de inscrever apenas uma experiência, que pode ter sido implementada tanto em ambientes escolares formais quanto no âmbito de programas como o Brasil Alfabetizado, conectando-se diretamente aos princípios da educação popular.
Quem pode participar e o que é avaliado
A elegibilidade de uma secretaria não se limita apenas à sua atuação; ela está condicionada à adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). Além disso, é imprescindível que a rede de ensino demonstre um aumento no número de matrículas na EJA, comparando os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025. Este critério sublinha a importância de expandir o acesso à educação para jovens e adultos. As redes municipais também precisam alcançar uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores. Da mesma forma, as redes estaduais e distrital devem obter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as coloque entre as 60% melhores. O processo de inscrição é realizado através do preenchimento de um formulário online, disponível no site oficial da iniciativa, com o prazo final para submissão das propostas fixado para 23 de abril.
O impacto e o futuro da Educação de Jovens e Adultos
A Medalha Paulo Freire, criada em 2003 e reestabelecida em 2024 como parte integrante do Pacto EJA, possui um papel fundamental no desenvolvimento educacional do país. Seu objetivo primordial é fomentar a criação de políticas públicas inovadoras e eficazes que busquem a erradicação do analfabetismo no Brasil e o aprimoramento contínuo das ações da EJA. Este reconhecimento vai além da homenagem; ele serve como um catalisador para a melhoria da oferta e, consequentemente, da demanda por essa modalidade de ensino. A secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, ressalta a importância de dar visibilidade às esferas federativas que estão desenvolvendo estratégias eficientes e arranjos colaborativos para aprimorar a educação de jovens e adultos, mencionando que a iniciativa contribui para estancar a queda de matrículas da EJA no ensino fundamental, algo que não ocorria há uma década.
Reconhecimento, incentivo financeiro e a visão de replicação
As propostas consideradas mais inovadoras e com maior potencial de transformação serão selecionadas, e seus idealizadores receberão um apoio financeiro significativo. Um valor de R$ 200 mil será concedido por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) aos projetos que se destacarem pela sua capacidade inovadora, incentivando a continuidade e expansão das ações bem-sucedidas. Serão escolhidos 20 projetos para serem condecorados com a medalha, embora o recebimento do apoio financeiro de R$ 200 mil esteja condicionado à capacidade de inovação e ao impacto demonstrado pela proposta.
Um dos pilares da Medalha Paulo Freire é a intenção de transformar as experiências selecionadas em modelos replicáveis para outras redes de ensino. Os projetos vitoriosos serão reunidos em um “Referencial de Implementação de EJA”, que funcionará como um guia prático para as redes de ensino, permitindo-lhes implementar as melhores práticas de forma adaptada às suas realidades locais. Esse modelo de compartilhamento visa escalar o impacto das inovações, garantindo que o sucesso de alguns possa beneficiar a educação em nível nacional.
Uma banca avaliadora, composta por especialistas de diversos órgãos educacionais, será responsável por analisar as experiências submetidas. Os critérios de avaliação incluem a articulação das experiências com a continuidade dos estudos dos participantes, a participação efetiva dos sujeitos da EJA e da comunidade, a formação continuada dos educadores envolvidos, a organização da chamada pública, as estratégias de combate à evasão escolar, a sustentabilidade institucional da iniciativa, além do impacto gerado, o monitoramento das ações e, crucialmente, a possibilidade de replicação em outros contextos.
O legado de Paulo Freire na educação contemporânea
A Medalha Paulo Freire simboliza mais do que um prêmio; ela representa a continuidade do legado de um dos maiores educadores brasileiros, cujo pensamento e metodologia são fundamentais para uma educação libertadora e inclusiva. Ao estimular a inovação e reconhecer as boas práticas na Educação de Jovens e Adultos, a iniciativa reafirma o compromisso com a superação do analfabetismo e a qualificação educacional de milhões de brasileiros que buscam uma segunda chance ou aprimoramento em suas trajetórias de aprendizado. A aposta na replicação de modelos bem-sucedidos demonstra uma visão estratégica de longo prazo, buscando criar um efeito multiplicador que eleve o padrão da EJA em todo o país. Com isso, espera-se não apenas celebrar os vencedores, mas pavimentar o caminho para um futuro onde o acesso à educação de qualidade seja uma realidade para todos, independentemente da idade.
Perguntas frequentes (FAQ)
O que é a Medalha Paulo Freire 2026?
A Medalha Paulo Freire 2026 é um prêmio que busca estimular e reconhecer a inovação em ações pedagógicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas redes públicas de ensino do Brasil. Seu objetivo é fomentar a criação de políticas e experiências que contribuam para a superação do analfabetismo e o desenvolvimento da EJA.
Quais são os principais critérios de elegibilidade para as secretarias?
As secretarias devem ter aderido ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), ter registrado aumento no número de matrículas na EJA (comparando Censo Escolar 2024 e 2025), e alcançar pontuações específicas nos Índices de Esforço de Alfabetização (IEA) e de Qualificação da EJA (IEQ), classificando-as entre as melhores redes em suas categorias.
Qual o benefício de ser selecionado para a Medalha Paulo Freire?
Serão selecionados 20 projetos para receber a condecoração. Além disso, as propostas mais inovadoras podem receber um apoio financeiro de R$ 200 mil, concedido por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), visando incentivar a continuidade e a expansão dessas ações.
Como os projetos selecionados impactarão outras redes de ensino?
Os projetos selecionados servirão como modelos de sucesso. Eles serão compilados em um “Referencial de Implementação de EJA”, um guia prático que será disponibilizado a todas as redes de ensino, permitindo a replicação e adaptação das boas práticas em diferentes contextos locais, ampliando o impacto das inovações em nível nacional.
Para mais informações e acesso ao edital completo, convidamos todas as secretarias de educação interessadas e elegíveis a consultar o site oficial e detalhar os requisitos.
