A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tornou-se cenário de intensa controvérsia na última quarta-feira, 18 de outubro, após a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) realizar uma performance de blackface em plena tribuna. O ato, que consistiu em pintar o rosto de preto e usar uma peruca, foi executado como parte de um discurso crítico à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), recém-eleita presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. O episódio de blackface na Alesp rapidamente gerou uma onda de repúdio e condenação, sendo classificado por parlamentares e ativistas como uma prática racista e transfóbica. A performance, que remete a um histórico de estereotipagem e degradação de pessoas negras, provocou reações imediatas, incluindo o registro de boletim de ocorrência e a exigência de providências por parte da Mesa Diretora da Casa, reacendendo debates cruciais sobre discriminação e decoro parlamentar no Brasil.
O contexto da polêmica na Alesp
A performance e a crítica direta
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro, durante seu discurso na tribuna da Alesp, apresentou-se com o rosto pintado de preto e uma peruca que simulava características de cabelos afro, em uma clara alusão à prática de blackface. A performance foi utilizada como recurso para expressar sua insatisfação e crítica à eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua fala, Fabiana Bolsonaro declarou: “Eu estou pintada de negra por fora. Eu me reconheço como negra. Por que então eu não posso presidir a Comissão sobre racismo, antirracista? Por que eu não posso cuidar dessa pauta? Porque eu não sou negra”.
Ainda em seu discurso, a deputada do PL direcionou suas críticas de forma mais explícita, afirmando: “Eu sou uma mulher. Não adianta se travestir de mulher. Eu não estou aqui ofendendo transexual, muito pelo contrário, eu estou dizendo, eu sou mulher, quero ser vista como mulher. A mulher do ano não pode ser trave (sic) transsexual”. Essas declarações, proferidas em um espaço legislativo e utilizando a controversa prática do blackface, intensificaram a gravidade do ato, que foi interpretado não apenas como racista, mas também como transfóbico, deslegitimando a identidade de gênero da deputada Erika Hilton, que é uma mulher transexual. A eleição de Erika Hilton para liderar uma comissão tão relevante para a pauta feminina já havia sido alvo de outros ataques, evidenciando um padrão de desqualificação por parte de figuras conservadoras.
Blackface: história e significado de uma prática racista
O blackface é uma prática racista com raízes profundas na história dos Estados Unidos, que remonta ao século XIX. Originou-se nos “minstrel shows”, espetáculos de variedades onde atores brancos pintavam seus rostos de preto com graxa, carvão ou outros materiais para caricaturar e ridicularizar pessoas negras. Além da pintura, utilizavam perucas e roupas esfarrapadas para reforçar estereótipos negativos e degradantes, como a ignorância, a preguiça, a infantilidade e a hipersexualização.
Essas representações estereotipadas serviam para reforçar a segregação racial e a inferioridade das pessoas negras, justificando a escravidão e, posteriormente, a discriminação e a violência racial. O blackface foi uma ferramenta cultural poderosa que desumanizou a população negra, perpetuando preconceitos e alimentando a visão de que pessoas negras eram objetos de escárnio e não cidadãos plenos. Mesmo após o fim dos minstrel shows, a prática continuou a aparecer em outras formas de entretenimento e, ocasionalmente, em atos políticos ou sociais, sempre carregando consigo o peso histórico de seu caráter racista e ofensivo. Portanto, o uso do blackface por uma parlamentar em um espaço público e de debate político é visto como um ato de profunda insensibilidade e desrespeito, especialmente ao considerar o contexto brasileiro, marcado por uma história de escravidão e racismo estrutural.
Repercussão e medidas legais
Reações imediatas e denúncias formais
A performance de blackface e as declarações da deputada Fabiana Bolsonaro geraram condenação imediata e mobilização política. A deputada estadual paulista Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) foram à Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DRCI) para registrar um boletim de ocorrência contra Fabiana Bolsonaro. Mônica Seixas utilizou suas redes sociais para denunciar o ocorrido, afirmando: “Crime de racismo é inafiançável, aconteceu de forma televisionada sem nenhuma reação da presidência da Assembleia Legislativa ao fato da deputada Fabiana Bolsonaro ter feito blackface enquanto dizia impropérios transfóbicos na tribuna da Assembleia Legislativa”.
A deputada Mônica Seixas também destacou a dificuldade em formalizar o flagrante, mencionando o Artigo 282 do regimento interno da Assembleia Legislativa, que prevê a atuação da autoridade policial em casos de crime flagrante no plenário. A falta de ação imediata por parte da presidência da Alesp foi outro ponto de crítica, levantando questionamentos sobre a proteção da dignidade e do decoro dentro do próprio parlamento. O presidente da Alesp, André do Prado (PL), assim como a deputada Erika Hilton, foram procurados para se manifestar sobre o caso, mas até o momento da publicação desta reportagem, não houve resposta pública.
Implicações jurídicas e éticas da conduta parlamentar
Diante da gravidade dos fatos, as parlamentares do PSOL anunciaram que tomarão medidas adicionais de ordem criminal e ética contra a deputada Fabiana Bolsonaro. Mônica Seixas confirmou a intenção de representar a deputada no Conselho de Ética da Alesp, órgão responsável por julgar a conduta dos parlamentares e aplicar sanções disciplinares. “Nós vamos representar no Conselho de Ética. Estou exigindo da presidência da Assembleia Legislativa uma resposta e uma atuação agora, porque a população do estado, a população negra do estado de São Paulo merece respeito que não teve nessa Casa”, declarou.
O caso da deputada Fabiana Bolsonaro se insere em um contexto mais amplo de ataques a Erika Hilton. Notícias recentes já haviam registrado pedidos de condenação do Ministério Público Federal (MPF) contra o apresentador Ratinho e o SBT por falas consideradas ofensivas à deputada Erika Hilton, que também já havia processado o apresentador por discurso transfóbico. Esses precedentes reforçam a necessidade de um debate sério sobre os limites da liberdade de expressão em espaços públicos e a responsabilidade de figuras públicas na promoção do respeito e da não discriminação. O episódio na Alesp não é apenas um incidente isolado, mas um reflexo de tensões sociais e políticas que desafiam a integridade das instituições democráticas e a proteção dos direitos humanos.
Conclusão
O incidente envolvendo a deputada Fabiana Bolsonaro e a prática de blackface na Alesp representa um grave desrespeito aos valores democráticos e aos direitos humanos. Além de ser um ato racista com profundo histórico de degradação, as declarações da parlamentar também configuram transfobia, atacando diretamente a dignidade da deputada Erika Hilton. A repercussão do caso, com denúncias formais e a exigência de medidas legais e éticas, sublinha a intolerância da sociedade e da esfera política diante de discursos de ódio e preconceito. Este episódio ressalta a urgência de fortalecer mecanismos de combate ao racismo e à transfobia em todos os níveis, especialmente em casas legislativas, garantindo que tais espaços sejam verdadeiramente representativos e seguros para todos os cidadãos, sem distinção de raça, gênero ou identidade. A resposta das instituições e a responsabilização dos envolvidos são cruciais para reafirmar o compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária.
Perguntas frequentes
O que é blackface?
Blackface é uma prática racista histórica onde pessoas brancas pintam seus rostos de preto e usam acessórios para simular, de forma caricata e pejorativa, as características físicas de pessoas negras. Originou-se nos “minstrel shows” do século XIX nos EUA, servindo para ridicularizar e desumanizar a população negra, perpetuando estereótipos negativos e reforçando a segregação racial.
Por que a prática de blackface é considerada racista?
É considerada racista porque tem suas raízes na desumanização e na zombaria de pessoas negras durante um período de escravidão e segregação. Ela reforça estereótipos prejudiciais, minimiza a experiência de opressão racial e banaliza séculos de luta contra o racismo, sendo profundamente ofensiva e desrespeitosa com a dignidade da população negra.
Quais foram as consequências imediatas para a deputada Fabiana Bolsonaro?
Imediatamente após o ocorrido, deputadas do PSOL registraram um boletim de ocorrência contra Fabiana Bolsonaro na Delegacia de Repressão aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. Além disso, foi anunciada a intenção de representar a deputada no Conselho de Ética da Alesp para que sua conduta seja investigada e, eventualmente, sancionada.
Quem é Erika Hilton e qual a relevância de sua eleição?
Erika Hilton é uma deputada federal pelo PSOL-SP, sendo a primeira mulher transexual eleita para o Congresso Nacional. Sua eleição para a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados é um marco histórico para a representatividade de pessoas trans e de minorias na política brasileira, simbolizando um avanço na luta por direitos e reconhecimento de gênero.
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