O governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), deu início ao repasse da primeira parcela de cofinanciamento do programa SuperAção SP para os municípios que aderiram à iniciativa. Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba já receberam os recursos.
A adesão ao programa envolveu a publicação de decretos municipais, firmando o compromisso com os objetivos e diretrizes do SuperAção SP, que visa o fortalecimento da rede socioassistencial. Os recursos disponibilizados poderão ser investidos na expansão e melhoria de serviços e equipamentos sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além do atendimento domiciliar.
Nesta primeira fase, o SuperAção SP prevê um cofinanciamento de R$ 110 milhões, distribuídos entre 49 municípios localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. A seleção dos municípios foi baseada em critérios como a concentração de pobreza, o Produto Interno Bruto (PIB) local e a taxa de ocupação, que indica o potencial do mercado de trabalho.
Cada um dos municípios de Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba recebeu R$ 1,215 milhão nesta primeira parcela, totalizando R$ 3,645 milhões. Uma segunda parcela, no valor de R$ 1.323.484,27, está programada para ser paga ainda em 2025 para essas cidades, elevando o investimento total para R$ 3.970.452,81. A expectativa é que outros municípios, incluindo Cabreúva, Campinas, Paulínia, São Roque e São Vicente, que já estão operando com o SuperAção SP, recebam suas primeiras parcelas em breve.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, o cofinanciamento do SuperAção SP tem o objetivo de fortalecer a política de assistência social nos municípios, com foco na proteção social básica e no cuidado. O programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, além de contribuir para aprimorar a gestão, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos pelas prefeituras.
O programa visa romper o ciclo da pobreza no estado, integrando diversas políticas públicas estaduais intersetoriais e promovendo um atendimento que combina acompanhamento individualizado, capacitação, suporte financeiro temporário e conexão com o mercado de trabalho. A meta é beneficiar cerca de 105 mil famílias até 2026.
O SuperAção SP, instituído pela Lei nº 18.176/2025, é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. As famílias que participam da Trilha de Superação da Pobreza são acompanhadas por equipes sociais, os Agentes de Superação, por um período de dois anos, com possibilidade de extensão por mais seis meses para avaliar a sustentabilidade dos resultados alcançados.
O investimento inicial no SuperAção SP é de R$ 500 milhões, além do orçamento das demais políticas envolvidas. Em setembro, o programa recebeu um reforço financeiro com a aprovação de um financiamento adicional de mais de US$ 100 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
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