O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes deixe a unidade prisional onde está detido, a fim de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas estão agendadas para os dias 9 e 16 de novembro.
Mário Fernandes encontra-se em prisão preventiva desde novembro do ano anterior, no Comando Militar do Planalto, devido a seu envolvimento em uma trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
O general ocupava o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência e, de acordo com as investigações, é apontado como o idealizador do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano supostamente previa a tomada do poder e o assassinato de diversas autoridades. O general é réu no núcleo 2 da trama golpista, com julgamento marcado para o dia 9 de dezembro.
Na decisão, o ministro Moraes atendeu a um pedido da defesa, permitindo que Fernandes se desloque exclusivamente nos dias das provas até a Universidade de Brasília (UnB) para participar do Enem. O ministro especificou que a escolta policial deve ser realizada de forma discreta, evitando a ostensividade no uso de armas.
A defesa argumentou que o estudo deve ser valorizado como um fator de ressocialização. Além disso, informou que o general pretende utilizar uma possível aprovação no Enem para reduzir sua pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados argumentam que a aprovação no exame possibilita a remição da pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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