Um levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um cenário preocupante nas cidades de Ribeirão Preto e Franca, no interior de São Paulo. De acordo com dados do Censo 2022, 128 crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos vivem em alguma forma de união conjugal nessas duas cidades.
O estudo, baseado em informações fornecidas pelos próprios moradores durante o Censo, indica que 85 desses jovens residem em Ribeirão Preto, enquanto 43 vivem em Franca. É importante ressaltar que os números refletem a percepção dos entrevistados e não representam uma validação legal dessas uniões. O IBGE alerta que as respostas podem ser influenciadas por interpretações pessoais ou até mesmo erros no preenchimento do questionário.
Em Ribeirão Preto, a maioria dos jovens em união conjugal é do sexo feminino. Dos 85 casos identificados, 60 são meninas, representando 70,5% do total. Em Franca, o cenário se inverte, com predominância do público masculino. Dos 43 jovens nessa situação, 23 são meninos, o que corresponde a 53,4%.
A pesquisa também investigou a religião dos entrevistados. Em Ribeirão Preto, entre os jovens em união estável, 37 se declararam evangélicos, 25 católicos e 22 espíritas. Uma pessoa não informou sua religião. Em Franca, a maioria se declarou católica, com 34 casos, enquanto 9 se identificaram como evangélicos.
Apesar da existência dessas uniões, a legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais com autorização judicial. O IBGE ressalta que sua função não é verificar a legalidade dessas relações, pois o Censo não exige a apresentação de certidões ou documentos comprobatórios. O instituto esclarece que o conceito de “união consensual” adotado no Censo não requer comprovação documental e que a pesquisa abrange uniões a partir dos dez anos por entender que essa é uma realidade brasileira, mesmo que não seja permitida por lei.
Fonte: g1.globo.com
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